Poucas
vezes em um texto que faço, o título ultrapassa uma linha, porém com este não
teve jeito. Daria até mais, tive que pôr três pontinhos.
O
decreto proposto pela Presidente, nº 8.243 é muito perigoso, tanto para a
verdadeira democracia, como para a legalidade dos poderes que regem o
país,quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Sei
que existem defensores que afirmam o contrário, principalmente os “da base”. O
argumento que usam é que, a participação direta dos órgãos populares fortalece
ainda mais a democracia; é a “consulta direta ao povo”. Contudo, é aí que,
sorrateiramente mora o perigo!
Primeiro,
na nossa democracia, tanto o poder Executivo, como o Legislativo são eleitos
diretamente pelo povo, portanto, representa-os. Segundo, a consulta popular é
permitida por meio de plebiscitos. Terceiro, se um governante não estiver mais
em condições de exercer o seu mandato, pelas razões constitucionais ou por
aquelas expostas nas leis estatutárias do poder legislativo, serão passivos de
impeachment. Quarto, as reuniões com representações sociais sempre são
possíveis, tanto aos Prefeitos, como aos Governadores e ao Presidente da
República.
Do
que se trata, então, esse tal Decreto 8.243. Trata-se, na verdade, de uma
tentativa de reduzir o poder e a influência do
legislativo, nas decisões da Presidência. Tal tática foi usada pelos
sistemas comunistas. Ora, dizem eles: se “o povo” é diretamente consultado,
através de suas organizações, então não há barreiras para que seja implantado o
que se quer. O que é a oposição então. Segundo essa interpretação, é algo
dispensável. Para este sistema leninista,a oposição é “o contrario do povo”,
uma “elite que não quer o bem do povo” e coisas do tipo. Este tipo de governo
não gosta de oposição, não os enxerga como algo necessário para a democracia,
mas sim como algo que tem que ser extinto.
Outro
perigo é que estas consultas e aproximações aos órgãos sócias, obviamente é
para os movimentos da situação, ou seja, para aqueles que estão no time do
governo e não para TODOS os movimentos e órgãos sociais. Não é, portanto uma
consulta verdadeiramente popular, mas para os grupos e sindicatos da situação!
Que
se afirme: A democracia e a independência dos poderes no Brasil estão em risco.
O Brasil está caminhando cada vez mais para um sistema chavista, bolivariano,
Che quevariano, leninista, stalinista ...
Eu,
como cidadão, tenho o direito de dizer que não concordo com isso. Bom, pelo
menos por enquanto, pois só estão querendo a cabeça de jornalistas e formadores
de opinião famosos.
Não
consigo concordar com a ideologia marxista e muito menos associar Cristianismo
com marxismo; ou um ou outro. É o que penso.
Deus abençoe o Brasil!
Pr. Cláudio César Laurindo da
Silva
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